Professor Douglas Fischer - PDF
Temas Jurídicos pdf – http://lattes.cnpq.br/5240252425788419
A Corte IDH exige para todos os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição? A Convenção Americana prevê no art. 7.6 que “toda pessoa privada da liberdade tem direito …
OS LIMITES DO USO DA PROVA ILÍCITA PRODUZIDA NO CURSO DA OPERAÇÃO SPOOFING e o EVENTUAL CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE Tenho pautado alguns textos já frisando, desde o início, …
Quem espera que venha aqui assumir posição sobre a ordem determinada ontem, 16.2.2021, pare na primeira linha. O objetivo aqui é, no máximo, tentar demostrar que a Corte Suprema acaba …