Skip to content

Professor Douglas Fischer - PDF

Temas Jurídicos pdf – http://lattes.cnpq.br/5240252425788419

Menu
  • Início
  • Artigos
  • Jurisprudência
  • Súmulas
  • Artigos externos
  • Artigos externos

Category: Jurisprudência

Jurisprudência

Informativo n. 1000 STF – Importante para concursos

Clique aqui para fazer o downloand

Jurisprudência

Colaboração premiada: quando órgão fracionário desrespeita precedente do Plenário do STF

O instituto da colaboração premiada foi introduzido no Brasil pela Lei nº 12.850/2013, com algumas alterações mais recentes da Lei nº 13.964/2019. Um dos aspectos mais relevantes do referido instituto …

Jurisprudência

STJ: aplicabilidade do art. 316 do CPP somente ao primeiro grau

Em decisão publicada no dia de hoje, 30.9.2020, a 5ª Turma do STJ decidiu que: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEASCORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO,DO …

Calendário

October 2023
S M T W T F S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  
« Sep    

Meta

  • Log in
  • Entries feed
  • Comments feed
  • WordPress.org
Keep Updated
Copyright © 2023 Professor Douglas Fischer - PDF – OnePress theme by FameThemes