ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, CPP E SUA “DEVIDA COMPREENSÃO”
No cenário jurídico nacional, todos talvez tenham voltado pelo menos os ouvidos à discussão travada no STF nos dias 14 e 15 de outubro próximo passado acerca do art. 316, …
Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell
Trataremos aqui, de forma pontual, de relatar cinco casos decididos judicialmente. Não iremos nos referir a nomes, pois os feitos “não possuem capas“ (expressão que não é de nossa autoria, …
STF: Duas decisões contraditórias para a mesma questão jurídica
Escrevemos anteriormente tentando demonstrar o equívoco tomado pelo STF no julgamento do Inquérito n. 4.435 (remetendo casos de crimes comuns com eventualmente conexos para a Justiça Eleitoral) e as consequências …
Crimes Eleitorais e os eventualmente conexos
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL E A DECISÃO DO STF NO INQUÉRITO Nº 4.435 – Análise crítica e proposições Introdução. Já nos manifestamos inúmeras vezes sobre a decisão do STF no …
Arbitrariedade da absolvição pelo “quesito genérico”, a Corte Interamercana de Direitos Humanos e as vítimas.
Douglas Fischer e Carlos Gustavo Coelho de Andrade Em texto de nossa autoria (https://temasjuridicospdf.com/juri-e-absolvicao-contra-a-prova-dos-autos-clemencia-absoluta-ou-arbitrio/), também anteriormente na Revista da Emagis (https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2110), procuramos demonstrar, dialeticamente, que não há como se sustentar …
Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?
CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE Promotor de Justiça no Rio de Janeiro, Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e DOUGLAS FISCHER Sumário: Introdução. 1 …
NÃO CABE ANPP A AÇÕES PENAIS INSTAURADAS ANTES DA LEI Nº 13.964/2019
NÃO CABE ANPP A AÇÕES PENAIS INSTAURADAS ANTES DA LEI Nº 13.964/2019 Não cabe acordo de não persecução em ações penais em curso Douglas Fischer www.temasjuridicospdf.com Já divulguei anteriormente posicionamento …