Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares?
Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares ? Sobre a decisão do Ministro Alexandre de Moraes no último sábado na Petição nº 9.456 … Expusemos aqui no nosso site as …
Por que cabe, em tese, prisão preventiva de parlamentar ?
Por que cabe, em tese, prisão preventiva de parlamentar ? Já publicamos aqui texto anteriormente abordando o caso específico em que um parlamentar federal está sendo mantido preso unicamente por …
A Corte IDH exige para TODOS os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição?
A Corte IDH exige para todos os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição? A Convenção Americana prevê no art. 7.6 que “toda pessoa privada da liberdade tem direito …
OS LIMITES DO USO DA PROVA ILÍCITA PRODUZIDA NO CURSO DA OPERAÇÃO SPOOFING e o EVENTUAL CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE
OS LIMITES DO USO DA PROVA ILÍCITA PRODUZIDA NO CURSO DA OPERAÇÃO SPOOFING e o EVENTUAL CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE Tenho pautado alguns textos já frisando, desde o início, …
“Mandado de prisão em flagrante” ou prisão preventiva de parlamentar ?
Quem espera que venha aqui assumir posição sobre a ordem determinada ontem, 16.2.2021, pare na primeira linha. O objetivo aqui é, no máximo, tentar demostrar que a Corte Suprema acaba …
1ª Condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Douglas Fischer Começamos a preparar a PRÓXIMA (3ª) EDIÇÃO do Livro Obrigações Processuais Penais positivas segundo a Jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, que passará contar com …
Obrigações Processuais Penais Positivas – Segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos
Livraria do Advogado, 2019, 2ª edição. Em coautoria com FREDERICO VALDEZ PEREIRA
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Editora Gen/Atlas, 2020, 12ª edição. Em coautoria com EUGÊNIO PACELLI
Crimes de furto qualificado podem ser formais e materiais ?
Sobre como são criados os “gremlins jurídicos” Calma, não estranhe o título. É “provocativo” mesmo. Ele tem um propósito claro. Mas vamos lá, rapidamente, numa distinção inicial. Crimes materiais são …
Os equívocos técnico, dogmático, sistemático e lógico da Súmula Vinculante nº 24 do STF
1.Introdução. 2.Primeiro fundamento. Violação da Teoria da Atividade (art. 4º, CP). 3. Segundo fundamento: A vinculação do Poder Judiciário à decisão de cunho administrativo, contrariando-se o disposto no art. 5º, …