Professor Douglas Fischer - PDF
Temas Jurídicos pdf – http://lattes.cnpq.br/5240252425788419
Douglas Fischer Procurador Regional da República na 4ª Região, Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal 1. Introdução. 2. …
Douglas Fischer Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS Procurador Regional da República na 4ª Região Lattes.cnpq.br/5240252425788419 Publicado no site em 17.5.2025 www.temasjuridicospdf.com Vamos iniciar o presente …
Vinícius Almeida Bertaia Especialista em Direito Penal e em Direito Civil e Processo Civil. Mestrando em Direito pela UNICEUB – Brasília/Distrito Federal, Brasil. Promotor de Justiça no Distrito Federal/MPDFT. E-mail: …
Desde 2018 o STF tinha novo (e importantíssimo, para nós) entendimento de sua competência para julgamento de parlamentares, pois buscava maximizar o Princípio da Isonomia. No julgamento da Questão de …
Douglas Fischer Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS Procurador Regional da República na 4ª Região Lattes.cnpq.br/5240252425788419 Publicado no site em 4.3.2025 www.temasjuridicospdf.com 1. Introdução.2. Modelo ou …
A imprensa noticiou que foi concedida liberdade por intermédio de decisão monocrática no STJ a um traficante preso em flagrante com 832 quilogramas de cocaína (HC nº 957157–SP). Não temos …
O presente texto tem a finalidade única de divulgar o Relatório nº 94/24 da CIDH – Comissão Interamericana de Direitos Humanos (baixar o relatório ao final em formato pdf, com …
Douglas Fischer Mestre em Instituições de Direito e do Estado/PUCRS Procurador Regional da República http://lattes.cnpq.br/5240252425788419 www.temasjuridicospdf.com 1. A competência para julgamento dos delitos dolosos contra a vida e o procedimento …
por Mauro Fonseca Andrade Esse texto foi publicado também na Revista do MPRS Índice: Introdução. 1. Observações Sobre o Conservadorismo no Ensino Jurídico. 2. E Surge a Nova Ordem. 3. …
Ana Lara Camargo de CastroPromotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,Master of Laws with Honors, emCriminal Law, pela State University of New York Este …