Professor Douglas Fischer - PDF
Temas Jurídicos pdf – http://lattes.cnpq.br/5240252425788419
Introdução. 1. O acordo de não persecução penal e a discricionariedade regrada do Ministério Público. 2. A tese da rejeição da denúncia pela ausência de proposta de acordo. 3. O …
– Estudo crítico sobre o Tema 979 do Supremo Tribunal Federal e a quebra da isonomia probatória Introdução. 1. O leading case: o RE nº 583.937 (Tema 237). 2. A …
Marcos QueirogaProcurador Regional Eleitoral na Paraíba (biênio 2025/2027). 1. Posição inicial: o problema não é a regra de competência, mas sua aplicação indevida Quero desde logo deixar claro que discordo …
Vinícius Almeida Bertaia Especialista em Direito Penal e em Direito Civil e Processo Civil. Mestrando em Direito pela UNICEUB – Brasília/Distrito Federal, Brasil. Promotor de Justiça no Distrito Federal/MPDFT. E-mail: …
por Mauro Fonseca Andrade Esse texto foi publicado também na Revista do MPRS Índice: Introdução. 1. Observações Sobre o Conservadorismo no Ensino Jurídico. 2. E Surge a Nova Ordem. 3. …
Ana Lara Camargo de CastroPromotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,Master of Laws with Honors, emCriminal Law, pela State University of New York Este …
Antonio Henrique Graciano Suxberger 1 RESUMOO uso de expressões oriundas do Direito norte-americano tem sido frequente em julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especificamente, o Tribunal tem mencionado, nos …
Por Vladimir Passos de Freitas Texto publicado no dia 20 de agosto de 2023 no site CONJUR Reprodução no presente site com expressa autorização do autor O garantismo tem no …
No decorrer dessa semana, inúmeros questionamentos acerca de uma decisão do STF que teria decidido caber ANPP mesmo “depois” do trânsito em julgado (HC n. 217.275-SP). Não foi bem isso …
Por Eduardo Schneider Lersch Doutorando em “Direito Comparado e Processos de Integração, Departamento de Ciência Política, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli (UNICAMPANIA, Itália). Master em “Corruzione e sistema …