Professor Douglas Fischer - PDF
Temas Jurídicos pdf – http://lattes.cnpq.br/5240252425788419
Douglas Fischer, 25 de março de 2021. Conforme noticiado no seu site, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE nº 979.962, assentando em repercussão geral a tese de …
ADPF 779: legítima defesa da honra e a vedação de teses inconstitucionais no Tribunal do Júri. Por Carlos Gustavo Coelho de Andrade Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no …
Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares ? Sobre a decisão do Ministro Alexandre de Moraes no último sábado na Petição nº 9.456 … Expusemos aqui no nosso site as …
Por que cabe, em tese, prisão preventiva de parlamentar ? Já publicamos aqui texto anteriormente abordando o caso específico em que um parlamentar federal está sendo mantido preso unicamente por …