Professor Douglas Fischer - PDF
Temas Jurídicos pdf – http://lattes.cnpq.br/5240252425788419
A Lei nº 14.195, de 26.8.2021, dentre outras tantas alterações, modificou substancialmente as regras de “citações eletrônicas“ no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015). No que se …
Sim, a realidade é essa mesma, conforme demonstraremos ser recorrente. Antes, porém, faremos um destaque sobre o fato de não serem poucas as decisões que encontramos na jurisprudência brasileira no …
Já externamos inúmeras vezes nesse espaço nossa interpretação acerca da real compreensão que se deva dar ao art. 53 e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, que dispõem que: …
Recentemente, foi noticiado que, por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que, mesmo que extinta a punibilidade do agente processado por vários crimes, há se …
Por Minor E. Salas, da Universidad de Costa Rica UMA ANOTAÇÃO ESSENCIAL: estamos publicando esse texto EXCLUSIVAMENTE por fins ACADÊMICOS, diante de várias considerações feitas pelo autor do texto. Conforme …
Edilson VitorelliPós-Doutor em Direito (UFBA), com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law.Doutor (UFPR). Mestre em Direito (UFMG). Professor de Direito da UniversidadePresbiteriana Mackenzie e da Universidade Católica de …