“FORMA É GARANTIA”: UM DOGMA QUE PRECISA SER “PENSADO”
Tenho-me ocupado nesse espaço ultimamente de responder a questionamentos que são feitos em razão dos posts que faço, na grande maioria, no instagram. Vamos realçar que lá é publicado tudo …
PRIMEIRO PRECEDENTE DO STF SOBRE O “NOVO” CRIME DE SABOTAGEM” (ART. 359-R, CP)
Todos sabem que a antiga “Lei de Segurança Nacional” (Lei nº 7.170/83) foi revogada recentemente pela Lei nº 14.197,de 1º.9.2021, que incluiu vários novos tipos penais no Título XII na …
Informativo n. 1000 STF – Importante para concursos
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Cuidado: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, PARA QUEM E QUAIS CRITÉRIOS ?
Parece não haver dúvidas que existe(m) direito(s) à duração razoável do processo. A pergunta que se impõe fazer (e tentar esclarecer ao final) é: essa “garantia” é para proteção de …
QUANDO (mais uma vez) a EMENTA DIZ O QUE NÃO FOI DECIDIDO !
Não é de hoje que alertamos que muitos “julgados” (que diferem de “precedentes”, embora muitos utilizem de forma equivocada como sinônimos) são formados por publicação de “ementas” e que, na …