Professor Douglas Fischer - PDF
Temas Jurídicos pdf – http://lattes.cnpq.br/5240252425788419
Vinícius Almeida Bertaia Especialista em Direito Penal e em Direito Civil e Processo Civil. Mestrando em Direito pela UNICEUB – Brasília/Distrito Federal, Brasil. Promotor de Justiça no Distrito Federal/MPDFT. E-mail: …
por Mauro Fonseca Andrade Esse texto foi publicado também na Revista do MPRS Índice: Introdução. 1. Observações Sobre o Conservadorismo no Ensino Jurídico. 2. E Surge a Nova Ordem. 3. …
Ana Lara Camargo de CastroPromotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,Master of Laws with Honors, emCriminal Law, pela State University of New York Este …
Antonio Henrique Graciano Suxberger 1 RESUMOO uso de expressões oriundas do Direito norte-americano tem sido frequente em julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especificamente, o Tribunal tem mencionado, nos …
Por Vladimir Passos de Freitas Texto publicado no dia 20 de agosto de 2023 no site CONJUR Reprodução no presente site com expressa autorização do autor O garantismo tem no …
No decorrer dessa semana, inúmeros questionamentos acerca de uma decisão do STF que teria decidido caber ANPP mesmo “depois” do trânsito em julgado (HC n. 217.275-SP). Não foi bem isso …
Por Eduardo Schneider Lersch Doutorando em “Direito Comparado e Processos de Integração, Departamento de Ciência Política, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli (UNICAMPANIA, Itália). Master em “Corruzione e sistema …
Está em discussão em sede de repercussão geral a quem compete a execução da pena de multa decorrente de condenação criminal (Repercussão Geral no RE nº 1.377.843-PR). É preciso dizer …
Por Alexander Araujo de Souza e Renata Christino Cossatis 1. A natureza das sanções de improbidade administrativa. Já se abordou outrora[1] sobre o extraordinário avanço levado a efeito pela Constituição …
Por Minor E. Salas, da Universidad de Costa Rica UMA ANOTAÇÃO ESSENCIAL: estamos publicando esse texto EXCLUSIVAMENTE por fins ACADÊMICOS, diante de várias considerações feitas pelo autor do texto. Conforme …