Author: temasjuridicos-douglasfischer

Sobre como são criados os “gremlins jurídicos” Calma, não estranhe o título. É “provocativo” mesmo. Ele tem um propósito claro. Mas vamos lá, rapidamente, numa distinção inicial. Crimes materiais são …

1.Introdução. 2.Primeiro fundamento. Violação da Teoria da Atividade (art. 4º, CP). 3. Segundo fundamento: A vinculação do Poder Judiciário à decisão de cunho administrativo, contrariando-se o disposto no art. 5º, …

COMPARATIVO SUMÁRIO ENTRE A ATUAL LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 8.666) E PROJETO APROVADO (PENDENTE DE SANÇÃO) Conforme noticiado no site do Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/10/senado-aprova-nova-lei-de-licitacoes), em sessão remota nessa quinta-feira 10, …

Douglas Fischer Conforme já alertamos nos Comentários ao CPP e sua Jurisprudência (12ª ed., 2020), de acordo com a art. 51 do CP (na redação que lhe conferiu a Lei …

Douglas Fischer O objetivo do presente texto é bem expresso: mostrar o gravíssimo equívoco técnico e teórico (contrariando os próprios precedentes jurisprudenciais do Plenário do STF) da decisão, dentre outras, …

Douglas Fischer Decisão recente da 6ª Turma do STJ no Habeas Corpus nº 598.886-SC assim concluiu: 1) O reconhecimento de pessoas deve observar o procedimento previsto no art. 226 do …

Douglas Fischer Trataremos aqui do Relatório nº 38/2007 (Caso 12.263, Márcia Barbosa de Souza), apresentado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no dia 11 de julho de 2019 perante …

Douglas Fischer Não são poucas as decisões que encontramos na jurisprudência brasileira no sentido do não conhecimento de determinado recurso ou mesmo de um habeas corpus (pressupostos de admissibilidade), mas, …

Douglas Fischer Muito comum ouvir-se que a „lei contém problemas“, de modo que „precisamos mudar a lei“, sobretudo nas partes em que há incongruências. Digo eu: não adianta mudar a …