Professor Douglas Fischer - PDF
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– Estudo crítico sobre o Tema 979 do Supremo Tribunal Federal e a quebra da isonomia probatória Introdução. 1. O leading case: o RE nº 583.937 (Tema 237). 2. A …
Douglas Fischer Procurador Regional da República na 4ª Região, Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. LATTES.cnpq.br/5240252425788419 Introdução: tema …
O “fetiche” do código Hash, provas digitas e a cadeia de custódia Fabrício Lamas Borges da Silva Douglas Fischer Introdução. O objetivo do presente texto, bastante pontual e objetivo de …
Marcos QueirogaProcurador Regional Eleitoral na Paraíba (biênio 2025/2027). 1. Posição inicial: o problema não é a regra de competência, mas sua aplicação indevida Quero desde logo deixar claro que discordo …
O presente e rápido texto não é uma análise política do que se está discutindo no Congresso Nacional, com notícia de que já houve aprovação da (assim chamada) “PEC da …
Douglas Fischer, Procurador Regional da República na 4ª Região, Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. LATTES.cnpq.br/5240252425788419 O sistema …
Douglas Fischer Procurador Regional da República na 4ª Região, Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS, Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal 1. Introdução. 2. …
Douglas Fischer Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela PUCRS Procurador Regional da República na 4ª Região Lattes.cnpq.br/5240252425788419 Publicado no site em 17.5.2025 www.temasjuridicospdf.com Vamos iniciar o presente …
Vinícius Almeida Bertaia Especialista em Direito Penal e em Direito Civil e Processo Civil. Mestrando em Direito pela UNICEUB – Brasília/Distrito Federal, Brasil. Promotor de Justiça no Distrito Federal/MPDFT. E-mail: …
Desde 2018 o STF tinha novo (e importantíssimo, para nós) entendimento de sua competência para julgamento de parlamentares, pois buscava maximizar o Princípio da Isonomia. No julgamento da Questão de …