A suspeição SEMPRE precede a incompetência ?
Por Douglas Fischer A suspeição sempre precede a incompetência ? O tema é atual, candente, gera até discussões que extrapolam alguns limites da racionalidade. É preciso ter o devido cuidado …
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIO DO TIPO DO ART. 273 DO CP à HIPÓTESE do seu § 1º-B, inciso I reconhecida pelo STF – e nossa posição há mais de década sobre o tema
Douglas Fischer, 25 de março de 2021. Conforme noticiado no seu site, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE nº 979.962, assentando em repercussão geral a tese de …
ADPF 779: legítima defesa da honra e a vedação de teses inconstitucionais no Tribunal do Júri.
ADPF 779: legítima defesa da honra e a vedação de teses inconstitucionais no Tribunal do Júri. Por Carlos Gustavo Coelho de Andrade Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no …
Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares?
Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares ? Sobre a decisão do Ministro Alexandre de Moraes no último sábado na Petição nº 9.456 … Expusemos aqui no nosso site as …
Por que cabe, em tese, prisão preventiva de parlamentar ?
Por que cabe, em tese, prisão preventiva de parlamentar ? Já publicamos aqui texto anteriormente abordando o caso específico em que um parlamentar federal está sendo mantido preso unicamente por …
A Corte IDH exige para TODOS os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição?
A Corte IDH exige para todos os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição? A Convenção Americana prevê no art. 7.6 que “toda pessoa privada da liberdade tem direito …
OS LIMITES DO USO DA PROVA ILÍCITA PRODUZIDA NO CURSO DA OPERAÇÃO SPOOFING e o EVENTUAL CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE
OS LIMITES DO USO DA PROVA ILÍCITA PRODUZIDA NO CURSO DA OPERAÇÃO SPOOFING e o EVENTUAL CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE Tenho pautado alguns textos já frisando, desde o início, …
“Mandado de prisão em flagrante” ou prisão preventiva de parlamentar ?
Quem espera que venha aqui assumir posição sobre a ordem determinada ontem, 16.2.2021, pare na primeira linha. O objetivo aqui é, no máximo, tentar demostrar que a Corte Suprema acaba …
1ª Condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Douglas Fischer Começamos a preparar a PRÓXIMA (3ª) EDIÇÃO do Livro Obrigações Processuais Penais positivas segundo a Jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, que passará contar com …
Obrigações Processuais Penais Positivas – Segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos
Livraria do Advogado, 2019, 2ª edição. Em coautoria com FREDERICO VALDEZ PEREIRA