Professor Douglas Fischer - PDF
Temas Jurídicos pdf – http://lattes.cnpq.br/5240252425788419
Paradoxalmente (ou não …), na data de comemoração da independência do Brasil, houve a 10ª condenação pela Corte IDH pelo fato de o Brasil não respeitar os direitos humanos, sobretudo …
Douglas Fischer Li agora a notícia de que a 5ª Turma do STJ, por maioria, vencido o Ministro Félix Fischer, teria anulado o “Caso das Rachadinhas” envolvendo o Senador Flávio …
O texto de hoje é conciso. Será para, unicamente pela ótica jurídica, demonstrar que existem decisões com resultados diferentes para hipóteses iguais proferidas pelo mesmo órgão julgador. Já escrevemos aqui …
Uma das “controvérsias do momento” é a hipótese em que o réu se nega a responder as perguntas formuladas pelo juiz no interrogatório, argumentando que, por força do direito ao …
Houve notícias nos meios de comunicação que, no dia 14.9.2021, a 2ª Turma do STF, por EMPATE na votação (2×2 votos) decidiu anular processo envolvendo o então Deputado Eduardo Cunha …
Recentemente foi divulgado por vários canais da internet recente decisão da 3ª Seção do STJ reconhecendo, por ora, não se aplicar o entendimento do STF da Questão de Ordem na …
Com o advento da Lei nº 13.964/2019, alterou-se parcialmente a redação do art. 312 do CPP, que trata da prisão preventiva. Agora consta expressamente o que há muito – e …
Publicada em 2.9.2021 (com vigência após 90 dias da publicação, conforme seu art. 5º), a Lei nº 14.197/2021 revogou a Lei nº 7.170/83 (que tratava dos chamados “crimes contra a …
A Lei nº 14.195, de 26.8.2021, dentre outras tantas alterações, modificou substancialmente as regras de “citações eletrônicas“ no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015). No que se …
Sim, a realidade é essa mesma, conforme demonstraremos ser recorrente. Antes, porém, faremos um destaque sobre o fato de não serem poucas as decisões que encontramos na jurisprudência brasileira no …